Processo 189026/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 18:04
Autuado em 28/03/2013 18:04
Processo Rescindendo 189026/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1065/2014 da Segunda Câmara, de 28/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1065/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1065/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Gestor atual ALMIR FEDERICCI
Gestor das Contas LUIZ AUGUSTO LORGA VIEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2016 09:02 283163/16 PEDIDO DE RESCISÃO
01/04/2016 15:32 274750/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 10:09 do Protocolo 552531/14
26/05/2014 09:53 do Protocolo 483505/14
12/07/2013 18:21 do Protocolo 467832/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1675/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1623/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1436/2014
28/03/2014 850 Acórdão nº 1065/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1674/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1172/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6947/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2014 11:43 DP  
26/06/2014 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1675/2014 -
25/06/2014 10:51 DEX Informação nº 4292/2014 -
13/06/2014 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1623/2014 -
04/06/2014 15:41 DP  
03/06/2014 17:13 DEX  
03/06/2014 11:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 339/2014 -
26/05/2014 11:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1436/2014 -
23/04/2014 10:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 96/2014 -
23/04/2014 10:44 DEX Instrução de Cobrança nº 740/2014 -
23/04/2014 10:44 DEX Informação nº 2450/2014 -
23/04/2014 10:44 DEX Instrução nº 451/2014 -
01/04/2014 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2014 -
31/03/2014 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 463/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1065/2014 -
21/11/2013 10:01 GCCMNS  
18/11/2013 07:59 SMPjTC Parecer nº 18585/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
07/10/2013 09:16 DCM Instrução nº 4271/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/08/2013 17:19 DP  
16/07/2013 15:26 DCM  
15/07/2013 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 -
04/06/2013 12:21 DP Informação nº 14193/2013 -
03/06/2013 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1172/2013 -
31/03/2013 18:48 DCM Instrução nº 1501/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 23:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6947/2013 -

Voltar a Consulta